Novo plano de carreira de PMs e Bombeiros inclui gratificação por risco

Thássia Alves - Agência Brasília - Fonte: http://www.df.gov.br/042/04299003.asp?ttCD_CHAVE=91435

“A exigência do diploma quebra um paradigma. Seremos a primeira instituição que irá exigir a graduação de nível superior em todo país”

Valmir LemosSecretário de Segurança do DF

A reformulação da carreira de Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal vai trazer duas importantes mudanças: a obrigatoriedade de diploma de ensino superior e a gratificação por risco de vida, antiga reivindicação da categoria. As mudanças estão cada vez mais próximas já que nesta quinta-feira (22), o projeto que trata do tema foi aprovado em segunda sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. Com a aprovação, o PL vai para o Senado e, se aprovado sem modificações, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o plano, o diploma de ensino superior torna-se obrigatório para matrícula nos cursos de formação de policiais e bombeiros militares. Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemos, este é um dos pontos mais importantes do projeto. “A exigência do diploma quebra um paradigma. Seremos a primeira instituição que irá exigir a graduação de nível superior em todo país”, disse Lemos.

O secretário acredita que com o efetivo de nível superior nas ruas, a segurança oferecida à população terá mais qualidade. “Cada vez mais esta área envolve estudos. Temos que lidar com dados, novas ferramentas e, principalmente, realizar atividades que envolvem respeito e direitos humanos. Quanto mais você frequenta os bancos escolares, mais você aprende sobre como a sociedade enxerga as áreas de atuação da polícia. Isto pode fazer diferença até na maneira de como um policial aborda uma pessoa em uma ronda a pé”, explicou.

A gratificação por risco de vida é um pedido antigo da categoria. Segundo o deputado federal Alberto Fraga, os policiais e bombeiros não terem a gratificação era injustificável. “Esta é uma conquista de anos. Enquanto discutíamos a matéria dois policiais foram baleados. Não existiam argumentos para justificar eles não terem o risco de vida”, afirmou Fraga. O deputado ressaltou ainda que em Brasília tanto a Polícia Civil e o Detran possuem a gratificação por risco de vida e, que por isso, não havia motivo para que a Polícia Militar e os Bombeiros não recebessem o mesmo benefício.

O pagamento da gratificação se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano até o limite de R$ 1 mil em 2014. Para o deputado, os valores serem pagos em seis anos não diminui a importância da conquista. “Pode parecer ruim para muita gente, mas é preciso observar que a simbologia é importante. Afinal, esta conquista é para sempre”, considerou Fraga.

As normas de promoção também foram alteradas. Com a aprovação do plano de cargos, os policiais e bombeiros que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente e sem depender de vaga, para posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitos relativos ao posto superior ficam assegurados. A medida deve promover diretamente oito mil policiais militares e quase cinco mil militares do Corpo de Bombeiros.